Pedro Westphalen
Uma esperança para pacientes com doenças graves. Um avanço para a saúde pública brasileira. Uma oportunidade para atração de investimentos.
Esses são alguns dos benefícios substanciais que a lei que criou regras para a pesquisa clínica com humanos vai trazer ao Brasil. Essa legislação, que foi amplamente analisada pelo Congresso Nacional, carrega consigo um potencial transformador, capaz de posicionar nossa nação na vanguarda mundial dos estudos científicos.
Para milhões de brasileiros, que sofrem com doenças graves, a pesquisa clínica é a esperança de descoberta de novos medicamentos e avanços científicos, que podem promover a cura ou a ampliação da expectativa de vida. As diretrizes desta nova legislação estabelecem exigências éticas e científicas, que colocam os participantes no centro das decisões, garantindo que os riscos e benefícios sejam cuidadosamente ponderados e que os direitos dos participantes sejam protegidos em todos os momentos.
Enquanto relator do projeto na Câmara dos Deputados, tive o privilégio de contribuir para aprimorar a lei. Um processo que contou com a colaboração de muitas mãos, como da ex-senadora Ana Amélia Lemos, autora da proposta, e do senador Dr. Hiran, relator da matéria no Senado. Um esforço que serve de exemplo de como o Congresso Nacional pode contribuir para melhorar a saúde da população brasileira permitindo mais esperança e oportunidades para quem tanto precisa, pois quem está doente tem pressa.
Essa lei é mais do que um marco histórico para a saúde pública brasileira, representa também um avanço significativo para a comunidade científica. Com a simplificação dos trâmites burocráticos envolvidos na condução de estudos clínicos, teremos maior agilidade e mais oportunidades para o desenvolvimento de tratamentos inovadores.
A autorização de uma pesquisa, que hoje ainda leva mais de sete meses e em breve, deve ser reduzida para 90 dias. Estima-se que, mudanças como essa, coloquem o Brasil em uma nova posição no cenário global de pesquisa clínica. Atualmente, ocupamos apenas o 20º lugar em número de estudos em andamento. No entanto, ao alcançarmos, pelo menos, o 10º lugar, poderíamos atrair mais de R$ 2 bilhões em investimentos diretos por ano.
Mas, mais do que simplesmente atrair investimentos, o impacto direto das novas regras será sentido no dia a dia das pessoas. Com acesso mais rápido a tratamentos avançados para uma variedade de doenças, como câncer, Alzheimer e Parkinson, poderemos incorporar essas terapias ao Sistema Único de Saúde com maior brevidade.
Para aqueles que estão doentes, cada segundo conta, e é fundamental que a ciência vença a burocracia para atender às necessidades mais da população.
Estamos diante de uma oportunidade única de transformar o cenário da saúde no Brasil, e é nosso dever aproveitá-la ao máximo em prol do bem comum.
Deputado Federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde
